Uma análise das tendências globais na área do eDiscovery

O eDiscovery continua a evoluir a nível mundial de formas novas e interessantes – apresentamos as últimas tendências nesta área da tecnologia jurídica em rápida transformação.

O setor do eDiscovery continua a crescer a um ritmo acelerado e prevê-se que atinja um volume de 30 mil milhões de dólares americanos até 2025, o que se deve, em grande parte, ao enorme aumento dos dados e dos dispositivos digitais. Este crescimento impulsiona, consequentemente, a inovação e a maturação do setor. Neste artigo, aproveitamos a oportunidade para dar um passo atrás e refletir sobre algumas das tendências mais recentes na área do eDiscovery a nível mundial.

Garantir o cumprimento das rigorosas leis nacionais em matéria de segurança e localização de dados

O eDiscovery está a viver um boom em toda a Ásia. Na China, uma das principais razões para a utilização do eDiscovery é o cumprimento da regulamentação relativa à transferência transfronteiriça de dados, que proíbe a transmissão de determinados tipos de informação para outros países.  São impostas exigências cada vez mais rigorosas aos cidadãos e às empresas no que diz respeito ao respeito pela «soberania cibernética» (网络空间主权) — um conceito que surgiu da história política e social recente da China. Na essência, grande parte da legislação chinesa relativa à segurança nacional e aos dados gira em torno da «localização de dados» — a exigência legal de que todos os dados relativos aos cidadãos do país tenham de ser recolhidos, tratados e armazenados no território nacional antes de poderem ser transferidos para o estrangeiro. Os consultores jurídicos na China utilizam processos e ferramentas de eDiscovery para analisar dados brutos e dados estruturados — como condição prévia para a sua transferência para o estrangeiro de uma forma que proteja a segurança nacional e a identidade pessoal. Quando as empresas multinacionais que operam na China se encontram envolvidas em litígios que exigem a divulgação de dados, o eDiscovery desempenha um papel crucial para garantir o cumprimento das normas processuais legais de forma económica e eficiente.

O potencial transformador da inteligência artificial (IA) está a ser cada vez mais aproveitado

Para as equipas responsáveis pelos processos, os projetos de eDiscovery são normalmente realizados sob uma pressão considerável e com recursos humanos e tempo limitados. A isto acresce a complexidade de lidar com várias línguas e dialetos, o que pode transformar o processo num campo minado se não for abordado com o máximo cuidado e no estrito cumprimento dos procedimentos. A inteligência artificial e a «tradução automática neuronal» estão a revolucionar o processo de revisão assistida por tecnologia (TAR) quando os documentos relevantes estão redigidos em várias línguas. Algumas soluções reconhecem automaticamente os idiomas utilizados e são capazes de lidar com terminologia especializada (por exemplo, da medicina e do direito). Enquanto o tempo e os custos envolvidos numa tradução manual eram, no passado, frequentemente inaceitáveis, a tradução automática elimina este obstáculo e permite uma análise de documentos transnacional a custos reduzidos.

Para além da sua aplicação na tradução de idiomas, a IA, ao tornar-se cada vez mais parte integrante das soluções de eDiscovery, está a ser utilizada com cada vez mais frequência, em cada vez mais fases do processo e até mesmo por outros departamentos que reconheceram o seu potencial (por exemplo, pelos departamentos de recursos humanos). A aprendizagem automática não supervisionada é agora capaz de categorizar automaticamente enormes quantidades de dados não estruturados e de os organizar em grupos lógicos. Além disso, graças ao enorme potencial da automatização e da IA para reduzir custos e aumentar a eficiência, é agora possível implementar um eDiscovery proativo. Isto permite que as empresas, que de outra forma teriam de dar o seu melhor para responder a pedidos de divulgação, organizem e classifiquem os dados antecipadamente. Em termos globais, isto conduz a uma redução dos custos e riscos do processo, bem como a uma aceleração dos tempos de resposta.

O eDiscovery é moldado pela prática jurídica e pela legislação

Alterações legislativas, como as «Federal Rules of Civil Procedure» (FRCP) nos Estados Unidos, a introdução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, bem como a nova jurisprudência, continuam a impulsionar o desenvolvimento do eDiscovery. Os processos judiciais exploram os limites e os procedimentos, por exemplo, no que diz respeito aos direitos de acesso na recolha de provas nas redes sociais, à obrigação de as pessoas revelarem as suas palavras-passe, bem como ao tratamento da eliminação intencional de dados (por exemplo, mensagens de texto, fotografias, vídeos) por parte das partes no processo em dispositivos móveis.

Além disso, temos vindo a observar cada vez mais que os tribunais consideram agora natural exigir que as partes no processo definam em conjunto o âmbito do processo de eDiscovery e cheguem a acordo sobre o mesmo antes de se dar início aos trabalhos.

Existe uma elevada procura por soluções abrangentes de eDiscovery

No âmbito do desenvolvimento contínuo do eDiscovery nos últimos anos, muitas empresas ampliaram as suas capacidades, combinando e integrando diversas ferramentas para abranger todas as etapas do processo EDRM.  No entanto, esta abordagem pode dar origem a complicações: por exemplo, se um produto de software for atualizado e, consequentemente, os formatos, normas ou protocolos forem alterados, isso pode causar erros na etapa seguinte do processo. De acordo com o relatório «Market Guide for eDiscovery Solutions» da Gartner, os fornecedores registam uma procura crescente por uma experiência de utilizador consistente, o que liberta as empresas da necessidade de garantir a compatibilidade entre diferentes produtos e de encontrar soluções alternativas. Isto, por sua vez, torna as soluções de eDiscovery mais intuitivas e rápidas de utilizar e melhora a qualidade do processamento, verificação, análise, disponibilização e apresentação.

Em resumo, pode dizer-se que

À medida que a procura por soluções de eDiscovery aumenta a nível mundial e para além das áreas de aplicação tradicionais, também aumentam as exigências impostas a essas soluções, o que conduz a uma melhoria do desempenho técnico e a um maior grau de maturidade. Por isso, o eDiscovery está atualmente a ser ativamente moldado por muitos fatores; o futuro desta tecnologia é difícil de prever.

A Lineal é uma empresa líder a nível mundial nas áreas da cibersegurança e do eDiscovery. Se desejar saber mais sobre os nossos serviços, contacte-nos através do número +44 (0)20 7940 4799 ou envie um e-mail para info@linealservices.com.